Promulgada em março de 2020, a Lei de Emergência Cultural (Lei Nº 14.017) trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19 no Brasil. A Lei garante ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras desde 2020.Ela ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor de mesmo nome, que faleceu de Covid-19 em 4 de maio de 2020.

No Ceará, os projetos beneficiados pela Lei são selecionados pela Secretaria Estadual de Cultura (SECULT). O projeto “Liz - livro infantil inclusivo” é um deles, aprovado em dezembro de 2020.

Mais informações sobre a Lei Aldir Blanc no estado podem ser acessado no site:

Mais informações sobre a Lei Aldir Blanc no Estado do Ceará em: leialdirblanc.secult.ce.gov.br Link abre site em nova aba.

Os ministérios do Turismo e da Economia também disponibilizam canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc pelo e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br e pelo telefone 0800-9789008.