A mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) - também elaborada pelo IBGE e divulgada em agosto deste ano (2021) - revelou o tamanho da lacuna educacional desse contingente da população brasileira: 67% não tinham instrução alguma ou tinham apenas o ensino fundamental incompleto. Entre as pessoas sem deficiências, esse porcentual é de 30%.

A obtenção de dados sobre crianças e adolescentes com deficiência na população é imprescindível para promover o acesso à Educação Básica por meio da formulação e execução de políticas públicas, como, por exemplo, o Plano Nacional de Educação, que determina:

“Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados” (PNE, decênio 2014/2024, meta 4).

Em 2020, segundo o Censo Escolar, o Brasil tinha 1,3 milhão de crianças e jovens com deficiência na Educação Básica. Desses, 13,5% estavam em salas ou escolas exclusivas, e 86,5% estudavam nas mesmas turmas dos demais alunos. Em 2005, o cenário era inverso. Das 492.908 pessoas com deficiência matriculadas, a maioria (77%) permanecia em espaços exclusivos para alunos com necessidades educativas especiais — apenas 23% eram incluídas nas salas regulares.

https://censo2010.ibge.gov.br/

http://pne.mec.gov.br/