De acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), lançada em 2022, quase 9% da população brasileira possui deficiência em enxergar, ouvir, caminhar ou apresenta deficiência intelectual - o que equivale a mais de 18 milhões de pessoas. Em 2010, eram cerca de 13 milhões, quase 7% da população.
Além de mostrar que o número geral de pessoas com deficiência tem aumentado, os dados podem revelar o tamanho do desafio que ainda temos pela frente no que diz respeito a garantir direitos plenos para essa parcela da população. Tanto é que essa foi a primeira vez na história que o levantamento apontou detalhes gerais sobre esses cidadãos.
Segundo a pesquisa, mais metade das pessoas com deficiência no Brasil são mulheres. Isso representa mais de 10 milhões de brasileiras. A região com maior percentual de população com deficiência é o Nordeste. São quase 6 milhões de nordestinos e nordestinas convivendo com algum tipo de deficiência. No total do país, o índice é maior entre a população preta, mais de 9,5%.
Lacunas educacionais para pessoas com deficiência
A PNAD mostram que pessoas com deficiência têm mais dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e nas escolas. A taxa de analfabetismo para essas pessoas é de 19,5%, enquanto para as pessoas sem deficiência quase não passa de 4%. Acesso ao ensino superior é um desafio ainda maior. A proporção de pessoas com nível superior chega a 7,0% entre pessoas com deficiência, enquanto para pessoas sem deficiência beira os 30%.
A mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) - também elaborada pelo IBGE e divulgada em 2021 - revelou o tamanho da lacuna educacional desse contingente da população brasileira: 67% não tinham instrução alguma ou tinham apenas o ensino fundamental incompleto. Entre as pessoas sem deficiências, esse porcentual é de 30%.
A obtenção de dados sobre crianças e adolescentes com deficiência na população é imprescindível para promover o acesso à Educação Básica por meio da formulação e execução de políticas públicas, como, por exemplo, o Plano Nacional de Educação, que determina:
“Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados” (PNE, decênio 2014/2024, meta 4).
Em 2020, segundo o Censo Escolar, o Brasil tinha 1,3 milhão de crianças e jovens com deficiência na Educação Básica. Desses, 13,5% estavam em salas ou escolas exclusivas, e 86,5% estudavam nas mesmas turmas dos demais alunos. Em 2005, o cenário era inverso. Das 492.908 pessoas com deficiência matriculadas, a maioria (77%) permanecia em espaços exclusivos para alunos com necessidades educativas especiais — apenas 23% eram incluídas nas salas regulares.
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